1. Definições
- Gardez ("nós"): GARDEZ Sistema Global de Manutenção Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.390.354/0001-05.
- Sistema: software de gestão de manutenção (CMMS) Gardez, oferecido em nuvem, acessado pelo endereço gardez.cloud, incluindo seus aplicativos e recursos.
- Site: o endereço gardez.net, que divulga o Sistema e o programa de parceiros comerciais.
- Cliente: a pessoa jurídica que contrata ou testa o Sistema.
- Usuário: a pessoa física autorizada pelo Cliente a acessar o Sistema.
- Plano: modalidade de assinatura contratada (PLUS, PREMIUM, ULTIMATE ou INFINITY), com os limites e recursos descritos em gardez.net/cloud/starting.
- TAG: identificação do local onde será realizada a manutenção.
- Dados do Cliente: todas as informações inseridas ou geradas pelo Cliente e por seus Usuários no Sistema (ativos, ordens de serviço, rotas, indicadores, arquivos e similares).
2. Aceitação dos termos
- Ao marcar a opção "Li e aceito" no cadastro, iniciar o período de teste ou usar o Sistema, o Cliente declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.
- Quem faz o cadastro declara ter poderes para vincular a empresa que representa.
- O Sistema é destinado a empresas e profissionais, e não a menores de 18 anos.
3. Descrição do serviço
- O Gardez é um sistema de gestão da manutenção, oferecido em modelo de assinatura, que reúne recursos como cadastro de ativos, ordens de serviço, solicitações de serviço, rotas de manutenção preventiva, indicadores e aplicativo para uso em campo, conforme o Plano contratado.
- O Sistema é uma ferramenta de apoio. As decisões técnicas, operacionais e de segurança da manutenção são de responsabilidade exclusiva do Cliente e de seus profissionais.
- O Gardez pode atualizar, melhorar ou substituir recursos para preservar a qualidade e a evolução do Sistema. As atualizações automáticas estão incluídas nos Planos sem custo adicional.
- O Gardez poderá disponibilizar, no futuro, recursos adicionais e opcionais, como a integração com outros sistemas por meio de API (interface de programação de aplicações). Esses recursos poderão não estar incluídos nos Planos atuais e ser oferecidos mediante contratação à parte, com cobrança adicional ou por meio de aditivo ao Plano, conforme as condições informadas previamente ao Cliente.
- A contratação desses recursos é facultativa. O Cliente que optar por não contratá-los continua utilizando o Sistema normalmente, nas condições do seu Plano, sem alteração de valores. Nenhum recurso adicional será cobrado sem a aceitação expressa do Cliente. Recursos já incluídos no Plano contratado não serão convertidos em recursos pagos durante a vigência da assinatura sem aviso prévio de 20 dias e sem direito de cancelamento, nos termos da cláusula 7.
4. Cadastro e conta
- O Cliente deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados (nome, e-mail, celular, razão social e CNPJ) e mantê-los atualizados.
- O acesso é pessoal e protegido por login e senha. O Cliente é responsável pela guarda das credenciais, pelos acessos feitos com elas e pelas atividades de seus Usuários.
- O Cliente deve avisar imediatamente o Gardez em caso de uso não autorizado ou suspeita de violação de sua conta.
5. Período de teste gratuito
- Quando houver campanha vigente, o Cliente poderá usar o Sistema gratuitamente por 15 dias, a partir do cadastro, no Plano escolhido.
- A taxa de adesão e a primeira mensalidade [confirmar a regra] só serão cobradas após o período de teste, caso o Cliente não o cancele antes de seu término.
- A campanha, seus valores e seu prazo de validade podem ser alterados ou encerrados pelo Gardez, sem afetar quem já iniciou o teste.
6. Planos, preços e pagamento
- Os Planos, seus valores, limites de usuários, TAGs e armazenamento, e os valores de usuários e TAGs extras estão informados em gardez.net/cloud/starting. Em caso de divergência, vale o valor informado no momento da contratação.
- A assinatura é composta por taxa de adesão (cobrada uma única vez, quando aplicável) e mensalidade recorrente. Itens extras contratados (usuários, TAGs, armazenamento) são cobrados junto com a mensalidade.
- A cobrança é feita por boleto bancário ou Pix, enviada [X] dias antes do vencimento. O Cliente é responsável por informar dados corretos para emissão da cobrança e do documento fiscal.
- Atraso no pagamento pode gerar [multa de X%, juros de X% ao mês e correção monetária], além de suspensão do acesso após [X] dias de atraso, na forma da cláusula 13.
- Os valores poderão ser reajustados [anualmente, pelo índice X], com aviso prévio de [X] dias ao Cliente.
- O Cliente poderá solicitar reembolso nas hipóteses previstas em lei e, se houver, na política de reembolso do Gardez: [descrever].
7. Mudança de plano, pausa e cancelamento
- O Cliente pode migrar de Plano a qualquer momento, pelo Sistema. A mudança vale a partir de [próximo vencimento / data da solicitação] e a cobrança é ajustada [descrever a regra].
- O Cliente pode pausar ou cancelar a assinatura a qualquer momento, desde que não haja cobranças em aberto. A cobrança é interrompida automaticamente a partir da pausa ou do cancelamento.
- Valores já pagos não são reembolsáveis em caso de cancelamento antes do fim do período pago. A taxa de adesão não é reembolsável após o período de teste, caso existe.
- Após o cancelamento, o Cliente poderá exportar seus Dados do Cliente por 30 dias. Depois disso, os dados serão eliminados ou anonimizados, conforme a Política de Privacidade, salvo se a lei exigir a guarda por mais tempo.
8. Uso aceitável
- O Cliente e seus Usuários não podem:
- usar o Sistema para fim ilegal, fraudulento ou que viole direitos de terceiros;
- tentar acessar áreas, dados ou contas que não lhes pertencem;
- copiar, descompilar, fazer engenharia reversa ou revender o Sistema;
- inserir vírus, códigos maliciosos ou conteúdo que comprometa a segurança ou o desempenho;
- compartilhar login e senha com pessoas não autorizadas.
- O Cliente é responsável pelo conteúdo que insere no Sistema e declara ter direito de usá-lo.
9. Dados do Cliente
- Os Dados do Cliente pertencem ao Cliente. O Gardez recebe apenas uma licença limitada para armazená-los, processá-los e exibi-los, na medida necessária para prestar o serviço.
- Quanto aos dados pessoais contidos nos Dados do Cliente (por exemplo, dados de técnicos, operadores ou contatos), o Cliente é o controlador e o Gardez atua como operador, tratando-os somente conforme as instruções do Cliente e para a prestação do serviço, conforme a Política de Privacidade.
- O Cliente é responsável por ter base legal para inserir dados pessoais de terceiros no Sistema e por informar seus Usuários sobre o tratamento.
- O Gardez adota medidas de segurança e de cópia de segurança (backup) [descrever periodicidade e local], mas recomenda que o Cliente mantenha seus próprios registros críticos.
10. Propriedade intelectual
- O Sistema, sua marca, logotipos, telas, códigos, documentação e conteúdos são de propriedade do Gardez ou licenciados a ele, e protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
- Estes Termos concedem ao Cliente apenas uma licença de uso do Sistema, não exclusiva, intransferível e válida durante a assinatura. Nenhum direito de propriedade é transferido.
11. Disponibilidade, suporte e atualizações
- O Gardez emprega esforços razoáveis para manter o Sistema disponível, ressalvados períodos de manutenção, falhas de internet, de provedores e eventos fora de seu controle.
- O suporte técnico é prestado por sistema de chamados, e-mail e base de conhecimento em [dias e horários].
- Atendimento técnico é solicitado dentro do próprio Sistema, na opção Central de atendimento. O formulário de contato do site é destinado a assuntos comerciais, financeiros, de parcerias e sugestões.
12. Limitação de responsabilidade
- O Gardez não responde por danos decorrentes de uso indevido do Sistema, de decisões tomadas pelo Cliente com base em informações nele registradas, de falhas de equipamentos ou de internet do Cliente, ou de ações de terceiros fora de seu controle.
- Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade do Gardez fica limitada a [valor pago pelo Cliente nos últimos 12 meses], e não abrange lucros cessantes ou danos indiretos. Essa limitação não se aplica às hipóteses em que a lei não permita limitar a responsabilidade, inclusive quando o Cliente for consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
13. Suspensão e encerramento
- O Gardez poderá suspender o acesso, após aviso ao Cliente quando possível, em caso de: inadimplência superior a [X] dias; violação destes Termos; uso que ameace a segurança ou o desempenho do Sistema; ou determinação legal ou judicial.
- O Gardez poderá encerrar a assinatura em caso de violação grave ou reiterada, ou descontinuar o Sistema mediante aviso prévio mínimo de [X] dias, assegurado o direito de exportar os dados e [reembolso proporcional do período pago e não usufruído].
14. Confidencialidade
As partes se comprometem a manter sigilo sobre as informações confidenciais a que tiverem acesso em razão da assinatura, usando-as somente para a execução do contrato, salvo exigência legal ou ordem de autoridade.
15. Alterações destes Termos
- O Gardez pode atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no Sistema, com antecedência de 7 dias, e a versão vigente ficará sempre disponível no Site.
- O uso continuado do Sistema após a vigência da nova versão indica concordância. Se não concordar, o Cliente poderá cancelar nos termos da cláusula 7.
16. Disposições gerais e foro
- Estes Termos são regidos pela lei brasileira.
- Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
- O Gardez poderá indicar a assinatura do Cliente como referência comercial apenas mediante autorização expressa.
- Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre RS para dirimir controvérsias, ressalvado o foro do domicílio do Cliente quando este for consumidor.
17. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: gardez-team@gardez.net, ou pelo formulário em gardez.net/contact.